Análise e confirmação>Remessa - Descarte Parcial

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Last updated: Nov 21, 2019
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No canto superior esquerdo clique no Menu TCE Virtual → e-Sfinge WEB → Análise e Confirmação → Remessa.

O usuário poderá remover dados (assuntos) de forma parcial quando o Status da Competência estiver como Enviando WS.

O sistema permitirá o descarte dos seguintes grupos de assuntos (módulos), variando conforme o tipo da unidade:

  • Planejamento
  • Execução Orçamentária
  • Registros Contábeis
  • Gestão Fiscal
  • Atos Jurídicos
  • Atos relativos a Pessoal
  • Genérico

O descarte parcial será liberado somente se a situação da remessa for Enviando WS para os perfis: e-Sfinge Adm Associação Municipal, e-Sfinge Adm CI, e-Sfinge WS e 'Usuários Adm UG Estadual'. Está opção está disponível para todas as unidades municipais, consórcios e associações. Com relação ao Estado, somente as empresas estaduais podem utilizar esta funcionalidade, pois as demais unidades já estão subdivididas em módulos.

 Figura 1 - Tela para Escolha de Grupo Assunto para Descarte Parcial

Além dos assuntos do grupo assunto escolhido, também serão removidos os Texto Jurídico, Arquivo Texto e Publicidade que se enquadrarem na regra:

  • Planejamento: serão descartados registros de Textos Jurídicos, Publicidade e Arquivo Texto classificados com as seguintes naturezas: PPA ou suas alterações; LDO ou suas Alterações; LOA ou suas alterações
  • Registros Contábeis: serão descartados registros de Textos Jurídicos, Publicidade e Arquivo Texto classificados com a natureza: Lei - Dívida.
  • Atos Jurídicos: serão descartados registros de Textos Jurídicos, Publicidade e Arquivo Texto classificados com as seguintes naturezas: Edital de licitação; Ato de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação; Contrato ou aditivo ao contrato; Convênio ou aditivo ao convênio.
  • Atos de Pessoal: serão descartados registros de Textos Jurídicos, Publicidade e Arquivo Texto classificados com as seguintes naturezas: Lei (ou Normativa para Consórcios) de contratação temporária (ACTs) ou alterações; Lei (ou Normativa para Consórcios) que instituiu o quadro de pessoal ou alterações; Edital de concurso público.
  • Genérico: serão descartados registros de Textos Jurídicos, Publicidade e Arquivo Texto com natureza(s) que não se enquadrarem nas regras apresentadas anteriormente.
  • As regras e quantidades permitidas para o descarte parcial por dia/competência são as mesmas do total, porém com o parcial cada grupo assunto é contado de forma isolada. Por exemplo, no mesmo dia pode-se fazer 8 solicitações por dia para cada um dos módulos sem que o descarte seja agendado para o próximo dia.
  • Caso ocorra descartes totais e parciais no mesmo dia, estes serão contabilizados de forma isolada, sem uma quantidade ser somada a outra.

  • Para facilitar o entendimento, o extrato da remessa fará a divisão dos assuntos: Textos Jurídicos, Publicidade e Arquivo Texto conforme o grupo assunto. Por exemplo, os Textos Jurídicos que serão removidos ao ser descartado Registros Contábeis estarão agrupados em um novo título: Textos Jurídicos Registros Contábeis, conforme demonstrado na imagem abaixo.

     Figura 2 - Tela Extrato da remessa, com a subdivisão por grupo assunto

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Service Desk por meio do número (48) 3221-3818 ou e-mail helpdesk@tce.sc.gov.br.