v5.01 - Quadro 10 - Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária x Fonte de Recursos
- SANDRO LUCA
Compatibilidade esperada dos Códigos de Acompanhamento da Execução Orçamentária com as Fontes de Recurso:
Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO | Fontes de Recursos - FR |
|---|---|
1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 718 - Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos |
1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício | 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
1121 - Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
2111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
2121 - Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |