Versão 2.02 (19/04/2023)
Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:
- Criação do código 04 - Desativação por questões de Sistema/Correção para a Tabela 08 - Tipo de Atualização.
- Criação do código 99 - Desativação por questões de Sistema/Correção para a Tabela 104 - Tipo de Movimentação.
- Aumento do tamanho do campo e melhoria na descrição do campo Descrição ou Justificativa da Ocorrência do serviço: Ocorrência Licitação para 5000 caracteres.
- Para os serviços Contratos, Empenho, Correção Contrato - Sem Licitação Informada e Correção Empenho - Sem Licitação mudado o nome do campo "Número do Edital" para "Número do Edital ou Código de registro do processo licitatório" e aceitar como valor válido um Número do Edital ou o Código de registro do processo licitatório recebido como retorno do serviço Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade. O tamanho desse campo também foi modificado para 100 e ocorreu melhorias no descritivo.
- Criação do código 11 - ITBI RURAL e mudança no 02 – ITBI (URBANO) para a Tabela 87 – Tipos de Créditos.
- Mudança no descritivo e regra do campo Número de Inscrição Imobiliária e Número/Matrícula do Contribuinte de Lançamento de Créditos Tributários, serviço: Tributário.
- Correção de link para plano de contas em: Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações.