Versão 2.03 (19/09/2023)

Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:

• Correção de link para: Tabela 01 – Especificação das Destinações de Recursos.
• Correção no texto de Situação da Obra ou Serviço de Engenharia.
• Melhoria no texto de Contratos.
• Correção do nome do link no descritivo de Conta Corrente Contábil, subassunto Lançamento Contábil Plano Único, assunto: Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações.
• Melhoria no texto do serviço: Contratos.
• Correção texto em Tributário, sub assunto Cadastro Imobiliário, campo Número do Imóvel.
• Correção texto em Tributário, sub assunto Diário Geral de Arrecadação, campo Código da Especificação da Receita.
• Novos tipos para a Tabela 87 – Tipos de Créditos:
  • 12 - ITBI SOBREPARTILHA ou ITBI DIREITOS REAIS
  • 13 - IPTU DECORRENTES DE LEILÃO
• Alteração da Tabela 87 – Tipos de Créditos:
  • 08 - OUTROS (EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS, FOROS, LAUDÊMIOS, ALUGUÉIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ETC.)

• Novo tipo na Tabela 88 – Tipos de Baixa dos Créditos Tributários e Não Tributários

  • 13 - Transferência de crédito tributário de um contribuinte para outro

• Novo tipo Tabela 84 - Tipos de Operações dos Créditos Tributários e Não Tributários

  • 05 - Transferência de crédito tributário de um contribuinte para outro

• Mudança no descritivo do campo Código e Ano do lançamento do Crédito Tributário Original do serviço Tributário.

• Novos serviços de correção:
  • Correção Licitação - Tipo do Objeto/Especificação do Ramo da Obra ou Serviço de Engenharia
  • Correção Licitação - Valor Total Previsto
• Mudança na regra do Empenho, campos Número do Edital ou Código de Registro do Processo Licitatório e Número do Contrato ou Termo Aditivo para os casos de "Sem Contrato" e "Sem licitação".