Versão 1.16 (20/04/2022)

Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:

• Correções gerais de links e erros de grafia.

• Melhorar descritivo do campo Valor de Receita Orçada, sub-assunto Previsão da Receita de LOA - Lei Orçamentária Anual.

• Remover de LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária as respectivas frases dos sub-assuntos:

  • Compensação de Renúncia Receita ou de Aumento de Despesa, removida a frase: Caso não tenha nenhuma Compensação de Renúncia Receita ou de Aumento de Despesa no período informar um registro com o campo Valor da Compensação = 0 e no campo Descrição da Compensação o texto "Sem Compensação de Renúncia Receita ou de Aumento de Despesa".

  • Renúncia Receita/Aumento Despesa, removida a frase: Caso não tenha nenhuma Renúncia Receita/Aumento Despesa no período informar um registro com o campo Valor da Renúncia ou Aumento da Despesa = 0 e no campo Descrição da Renúncia ou Aumento da Despesa o texto "Sem Renúncia Receita/Aumento Despesa".

  • Aplicação de Alienação do Ativo, removida a frase: Caso não tenha nenhuma alienação no período informar um registro com o campo Valor da Alienação = 0 e no campo Descrição do Ativo Alienado o texto "Sem Alienação".

  • Alienação de Ativo, removida a frase: Caso não tenha nenhuma alienação no período informar um registro com o campo Valor da Alienação = 0 e no campo Descrição do Ativo Alienado o texto "Sem Alienação".

• De LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária tornar os sub-assuntos opcionais: Compensação de Renúncia Receita ou de Aumento de Despesa, Renúncia Receita/Aumento Despesa, Aplicação de Alienação do Ativo e Alienação de Ativo e Passivo Contingente e Outros Riscos Fiscais.

• De LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, mudar obrigatoriedade e adicionar comentário no campo Meta Prioridade do sub-assunto Ação LDO. Essa regra já estava nas restrições mas não havia comentário no layout.

• Correção do texto descritivo do serviço Meta Física Realizada, sub-assunto Meta Física Realizada.

• Novo tipo na Tabela 22 – Tipo de Meio de Comunicação "13 - Portal Nacional de Contratações Públicas".

• No tipo "08 - Mural Público" na Tabela 22 – Tipo de Meio de Comunicação adicionar uma observação "Uso não recomendado. Dar preferência ao diário oficial."

• Correção no texto de Concurso/Processo Seletivo, sub-assunto Documento Concurso, campo: Arquivo.

• Correção no texto de Atualização do Cargo ou Função, sub-assunto Documento da Atualização do Cargo ou Função, campo: Arquivo.

• Correção da obrigatoriedade do campo Número do Documento de Contribuinte, sub-assunto Cadastro Contribuinte do serviço Tributário conforme Comunicado DIE n. 02/2022.

• Tornar opcional o sub-assunto: Publicidade Relatório Fiscal do serviço: Gestão Fiscal.

• Novo tipo na Tabela 101 - Tipo de Parecer do CI  "16 - Pela irregularidade, pela ausência de necessidade temporária de excepcional interesse público" na contratação do ACT".

• Ajuste nos itens 6 e 7 da Tabela 101 - Tipo de Parecer do CI.

• De Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações  sub-assunto Lançamento Contábil Plano Único correção do texto de obrigatoriedade do campo Atributo Superavit Financeiro.

• Mudança no texto do prazo de Pagamento do Empenho.

• Mudança no campo Indicativo da Lei Original da Alteração Orçamentária.

• Novos tipos na Tabela 104 - Tipo de Movimentação. Acrescido ao item 2 - Redistribuição e incluído item 31 - Extinção de Vínculo por Redistribuição.

• Melhorar regra de Liquidação sub-assunto Documento Comprobatório - Liquidação, campo Data do documento.

• Novos campos sequenciais para permitir mais de uma ocorrência no mesmo dia de Liquidação, Pagamento do Empenho, Estorno Empenho, Estorno do Subempenho, Estorno da Liquidação e Estorno Pagamento.