Versão 1.00 (02/07/2021)
- SANDRO LUCA
- TATIANA SILVA
Fase/Assunto | Descrição | Condição | Severidade |
|---|---|---|---|
Dados do Vínculo de Inativo | CON101– Verifica se o número de inativos é compatível com o número de agentes com informações de folha de pagamento | Caso a quantidade de agentes públicos inativos informados em “Dados do Vínculo de Inativo”, com último vínculo cadastrado igual a 01, 02 e 03 da Tabela 79, seja diferente da quantidade de agentes com “Folha de Pagamento” no ano/mês da folha. | Impeditivo |
Dados do Vínculo de Pensionista | CON102– Verifica se o número de pensionistas é compatível com o número de agentes com informações de folha de pagamento | Caso a quantidade de pensionistas informados em “Dados do Vínculo de Pensionista”, com último vínculo cadastrado igual a 01 e 02 da Tabela 80, seja diferente da quantidade de pensionistas com “Folha de Pagamento” no ano/mês da folha. | Impeditivo |
Dados Funcionais do Agente Público Ativo | CON098 – Verifica informação de jornada de trabalho semanal | Caso a jornada de trabalho semanal informada em “Dados Funcionais do Agente Público Ativo”, seja superior a 60h horas em cada vínculo (matrícula) do servidor (esfera municipal) ou, 70h para esfera estadual (Lei Complementar Estadual nº 323/2006). . | Impeditivo |
Dados Funcionais do Agente Público Ativo | CON100– Verifica se o número de agentes públicos ativos é compatível com o número de agentes com informações de folha de pagamento | Caso a quantidade de agentes públicos ativos informados em “Dados Funcionais do Agente Público Ativo”, com última movimentação e tipo de ônus não estejam em: - Tipo de Movimentação = 9 e Tipo de Ônus = 2 - Tipo de Movimentação = 5 e Tipo de Ônus = 1 - Tipo de Movimentação = 8 e Tipo de Ônus = 2 E Tipo de Vínculo não esteja em 11 e 13, seja diferente da quantidade de agentes com “Folha de Pagamento” de ativos no ano/mês da folha. | Impeditivo |
Dados Funcionais do Agente Público Ativo | CON705 - Verifica ausência de informação de desligamento de vínculo quando houver ausência de informação de folha de pagamento | Condição: caso última ocorrência de dados por CPF/Matrícula na tabela DadosFuncionaisdoAgentePublicoAtivo tenha tipo de Movimentação (Tabela 104) diferente de 6, 20, 21, 22, 23, 25 ou Tipo de Ônus (Tabela 102) diferente de 2; DadosVinculoInativo com vínculo (Tabela 79) diferente de 90; DadosVinculoPensionista com vínculo (Tabela 80) diferente de 90, cuja correspondente matrícula/CPF não contenha registro na tabela DadosFolhaPagamento | Alerta |
Dados Funcionais do Agente Público Ativo | CON708 - Verifica a ocorrência de Dados Funcionais de Agente Público Ativo sem prévio Registro de Admissão | Condição: caso haja ocorrência na tabela DadosFuncionaisAgentePublicoAtivo cujo Matricula/CPF não existam na tabela AdmissãoNomeacao ou Contratacao | Alerta |
Dados Funcionais do Agente Público Ativo | CON099 - Verifica informação de comissionado puro com vínculo ativo | Caso exista ocorrência de servidores cadastrados nos tipos de vínculo com códigos 02 ou 04 (Tabela 103) e que passam a ocupar cargo comissionado puro (código 05 da Tabela 103), na mesma UG, mantendo o vínculo anterior | Alerta |
Especialidade | CON113 - Verifica vagas para deficientes | Máximo de 20% das vagas previstas no edital do concurso devem ser destinadas para deficientes | Alerta |
Folha de Pagamento | CON103- Verifica existência de Folha de Pagamento para agentes públicos ativos com vínculo igual a 19 ou 90 da tabela 78 | Caso ocorrer “Folha de pagamento” para agente público ativo após dois meses da data do seu afastamento ou extinção do vínculo, registrado em “Dados Funcionais do Agente Público Ativo”, com tipo de movimentação em 06, 20, 21, 23, 24, 25 (tabela 104)Ex.: Data Início de Vigência da Situação do Vínculo (Afastamento /extinção) entre 01 e 30/09/2021: CON será executada caso existir folha a partir do mês de novembro/2021. | Alerta |
Folha de Pagamento | CON104- Verifica existência de Folha de Pagamento para agentes públicos inativos com vínculo igual a 90 da tabela 79 | Caso ocorrer “Folha de pagamento” para agente público inativo após dois meses da data da extinção do vínculo registrado em “Dados do Vínculo de Inativo” com alteração de vínculo para 90 – Extinção do vínculo (tabela 79). | Alerta |
Folha de Pagamento | CON105- Verifica existência de Folha de Pagamento para pensionistas com vínculo igual a 90 da tabela 80 | Caso ocorrer “Folha de pagamento” para pensionista, após dois meses da data da extinção do vínculo registrado em “Dados do Vínculo de Pensionista” com alteração de vínculo para 90 – Extinção do vínculo (tabela 80). Ex.: Data Início de Vigência da Situação do Vínculo (Extinção) entre 01 e 30/09/2019: CON será executada caso existir folha a partir do mês de novembro/2019. | Alerta |
Folha de Pagamento | CON700– Verifica a consistência entre o somatório da folha e a execução financeira da despesa de pessoal | Condição: caso somatório dos valores dos componentes da tabela Folha de Pagamento com especificação igual a 01 e 02 da Tabela 74 no anomês for menor do que o somatório da liquidação de empenhos classificados em 3190XXXX no anomês exceto elemento 13 (encargos patronais) e 91 (sentenças judiciais) | Alerta |
Folha de Pagamento | CON701 – Verifica se os valores de proventos são iguais ou superiores ao valor dos descontos na Folha de Pagamento | Condição: caso somatório dos componentes da tabela Folha de Pagamento com especificação igual a 01 e 02 e 11 da Tabela 74 for MENOR que o somatório dos códigos 04, 05, 06, 07, 09 e 10 por mês e matrículaAplicável para todas as especificações de UG exceto fundos e associações | Impeditivo |
Folha de Pagamento | CON702 – Verifica ocorrência de vereadores na folha de pagamento da Câmara Municipal | Condição: caso não haja ocorrência na tabela Folha de Pagamento de agente público do tipo 11 da Tabela 78 quando especificação da unidade gestora for igual a 2 – Câmara Municipal | Impeditivo |
Folha de Pagamento | CON703 – Verifica ocorrência de dados de Folha de Pagamento em UG = Fundo | Condição: caso haja ocorrência de dados na tabela Folha de Pagamento quando o Tipo de Unidade Gestora da Tabela 48 for igual a 4 (Fundo) | Impeditivo |
Folha de Pagamento | CON704 - Verifica ocorrência de folha de pagamento sem informação de dados de agente público, inativo ou pensionista | Condição: caso haja ocorrência de dados por CPF/Matrícula na tabela DadosFolhaPagamento sem o respectivo registro nas tabelas DadosFuncionaisAgentePublicoAtivo, DadosVinculoInativo ou DadosVinculoPensionista | Impeditivo |
Folha de Pagamento | CON707 - Verifica ocorrência de anomês da Folha de Pagamento fora do intervalo compreendido entre 1 e 12 | Condição: caso haja registro por CPF/Matrícula na Tabela DadosFolhaPagamento cujo campo AnoMês da Folha de Pagamento não esteja compreendido no intervalo AAAA01 a AAAA12 | Impeditivo |
Folha de Pagamento | CON709-Verifica inexistência de informação de cargos comissionados em Folha de Pagamento | Condição: Caso não exista ocorrências na Tabela DadosFolhaPagamento cuja matricula/cpf tenha Tipo de Vínculo igual a 05 (Tabela 103) na Tabela DadosFuncionaisAgentePublicoAtivoAplicada à esfera Estadual (Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa) e Municipal para as unidades gestoras Prefeitura e Câmara | Alerta |
Ingresso Emprego Público/Contratação Temporária | CON150 - Verifica idade do servidor em sua contratação temporária | Servidor possui idade inferior a 18 anos no momento de sua contratação. Para estagiários, verifica idade inferior a 16 anos. | Impeditivo |
Ingresso Estatutário | CON106 -Data da Posse deve ser posterior a Data da Homologação do Resultado | Data da Posse (ou Alteração da Posse para o tipo de alteração 7) deve ser posterior a Data da Homologação do Resultado do Concurso | Impeditivo |
Ingresso Estatutário | CON107 - Data do Laudo Saúde deve ser anterior ou igual a Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse, quando aplicável esta prorrogação | Data do Laudo Saúde deve ser anterior ou igual a Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse (Alteração Posse para o tipo de alteração 7), quando aplicável esta prorrogação | Impeditivo |
Ingresso Estatutário | CON108 - Data da Declaração de Bens deve ser anterior ou igual a Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse, quando aplicável esta prorrogação | Data da Declaração de Bens deve ser anterior ou igual a Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse (Alteração Posse para o tipo de alteração 7), quando aplicável esta prorrogação | Impeditivo |
Ingresso Estatutário | CON097 - Verifica a idade mínima para Servidor | Caso exista registro em Ingresso Estatutário e a diferença entre a data de posse e a data de nascimento do servidor vinculado for menor que 18 anos | Alerta |
Ingresso Estatutário | CON109 - Data do Ato de Admissão ou Nomeação deve ser menor ou igual a Data da Validade do Concurso mais Data Prorrogável do Concurso, quando aplicável esta prorrogação | Data do Ato de Admissão ou Nomeação deve ser menor ou igual a Data da Validade do Concurso mais Data Prorrogável do Concurso, quando aplicável esta prorrogação | Impeditivo |
Ingresso Estatutário | CON110 - Data do Ato de Admissão ou Nomeação deve ser posterior a Data da Homologação do Resultado do concurso | Data do Ato de Admissão ou Nomeação deve ser posterior a Data da Homologação do Resultado do concurso | Impeditivo |
Ingresso Estatutário | CON112- Data do efetivo exercício deve ser posterior ou igual a data da posse | Data do efetivo exercício deve ser posterior ou igual a data da posse | Impeditivo |
Ingresso Estatutário | CON116 - Admissão de servidor em cargo diverso do qual logrou aprovação em concurso público | Admissão não condizente ao cargo que o servidor prestou concurso público | Impeditivo |
Ingresso Estatutário | CON117- Extrapolação de admissão superior aos aprovados | Extrapolação de vagas previstas no edital | Alerta |
Parecer do Controle Interno | CON156 - Verifica a existência de parecer do controle interno para Ingresso Estatutário | Caso não tenha sido informado Parecer do Controle Interno para Ingresso Estatutário de Cargo Efetivo no prazo de 60 dias do efetivo exercício no cargo. | Impeditivo |
Parecer do Controle Interno | CON157 - Verifica a existência de parecer do controle interno para Ingresso Contratação por Tempo Determinado | Caso não tenha sido informado Parecer do Controle Interno para Ingresso Emprego Público/Contratação por Tempo Determinado/Estagiário/Emprego em Comissão para cargo do tipo (Contratação por Tempo Determinado) no prazo de 60 dias do início da vigência do ato (ou contrato, quando da ausência do ato) | Alerta |
Parecer do Controle Interno | CON114 - Verifica consistência do Parecer do CI | Apenas um registro para os tipos de parecer 1 ou 2. Um ou mais registros para os tipos 3 a 14 | Impeditivo |
Plano de Cargos | CON084 - Verifica a existência de plano de cargos | Caso não exista nenhuma ocorrência na tabela AtualizacaoCargo para as Unidades do tipo 2 - Autarquia, 3 - Fundação , 11- Câmara Municipal, no primeiro mês de funcionamento da UG ou no primeiro mês de funcionamento o e-SfingeOnLine | Impeditivo |
Plano de Cargos | CON083 - Verifica a existência de plano de cargos | Caso não exista nenhuma ocorrência na tabela AtualizacaoCargo para as Unidades do tipo 1 - Administração Direta, 5 - Empresa, 6 - Tribunal de Justiça, 7 - Assembleia Legislativa, 8 - Ministério Público, 9 - Tribunal de Contas e 14 - Empresa Estatal Dependente no primeiro mês de funcionamento da UG ou no primeiro mês de funcionamento o e-SfingeOnLine | Impeditivo |
Prorrogação do Concurso | CON118 - Data limite da prorrogação superior ao prazo de validade do concurso | Data da validade do Concurso após a prorrogação deve ter como limite máximo até 2 anos após a Data da Validade do Concurso informada | Impeditivo |
Prorrogação do Concurso | CON111- Data do Ato de Prorrogação do Concurso deve ser anterior à Data da Validade do Concurso | Data do Ato de Prorrogação do Concurso deve ser anterior à Data da Validade do Concurso | Impeditivo |
Quadro de Vagas | CON152 - Verifica a existência do Quadro de Vagas para todos os cargos ativos | Caso existe cargo ativo dos tipos: Cargo efetivo, Cargo Comissionado, Emprego Público ou Contratação por tempo determinado, Estagiário, Agente Político e não exista registro na tabela de quadro de vagas para o mês atual e unidade dos tipos autarquias, fundação ou da administração direta. | Impeditivo |
Resultado do Concurso | CON115 - Verifica ordem de classificação dos aprovados no concurso | A listagem dos aprovados em um concurso deve respeitar a ordem de classificação, iniciando com o 1º, 2º, 3º colocados, e assim por diante. | Alerta |