Versão 1.13 (12/11/2021)
Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:
- Ajuste da Tabela 10 - Tipo de Cargo. Incluído item 9 - Outros
- Ajuste da Tabela 102 - Tipo de Ônus. Incluído item 5 - Sem Ônus
- Melhoria no descritivo geral e no campo Ano de Realização de Meta Física Realizada
- Ajuste da Tabela 103 - Tipo de Vínculo
- Ajuste da descrição do item 9 - Agente Político em mandato eletivo (com vínculo efetivo em outro Órgão/Instituição, com licença no órgão de origem para o exercício do mandato eletivo)
- Inclusão dos itens:
- 16 - Agente Político em mandato eletivo (com vínculo efetivo em outro Órgão/Instituição, sem licença no órgão de origem para o exercício do mandato eletivo)
- 17 - CETISP
- 18 - Servidor recebido por cessão ou a disposição, para exercer cargo em comissão ou cargo político
- Ajuste no cenário de movimentação 5 de Dados Funcionais do Agente Público Ativo
- Em Ingresso Emprego Público - CLT/Contratação por Tempo Determinado e Emprego em Comissão
- Possibilidade de associar cargos do tipo "Cargo Comissionado"
- Exclusão da contratação de Estagiários do grupo de atos a serem encaminhados ao TCE
- Para todos os campos que aceitam número decimal, como valores financeiros, adicionada a mensagem:
- "Enviar sempre com duas casas decimais, com separador '.', mesmo que o valor seja 0.
- Ajuste na regra de obrigatoriedade do campo "Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação" em Identificação do Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista
- Ajuste da Tabela 80 - Especificação do Vínculo de Pensionista. Incluído item 3 - Pensionista que recebe pensão especial, mantida pelo Tesouro
- Ajuste na regra de obrigatoriedade dos campos "CPF Instituidor de Pensão e Nome Instituidor de Pensão" em Dados do Vínculo de Pensionista
- Ajuste na Tabela 104 - Tipo de Movimentação. Incluído os itens
- 28 - Aumento de Carga Horária
- 29 - Redução de Carga Horária