Versão 1.13 (12/11/2021)

Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:

• Ajuste da Tabela 10 - Tipo de Cargo. Incluído item 9 - Outros

• Ajuste da Tabela 102 - Tipo de Ônus. Incluído item 5 - Sem Ônus

• Melhoria no descritivo geral e no campo Ano de Realização de Meta Física Realizada

• Ajuste da Tabela 103 - Tipo de Vínculo

  • Ajuste da descrição do item 9 - Agente Político em mandato eletivo (com vínculo efetivo em outro Órgão/Instituição, com licença no órgão de origem para o exercício do mandato eletivo)

  • Inclusão dos itens:

    • 16 - Agente Político em mandato eletivo (com vínculo efetivo em outro Órgão/Instituição, sem licença no órgão de origem para o exercício do mandato eletivo)

    • 17 - CETISP

    • 18 - Servidor recebido por cessão ou a disposição, para exercer cargo em comissão ou cargo político

• Ajuste no cenário de movimentação 5 de Dados Funcionais do Agente Público Ativo

• Em Ingresso Emprego Público - CLT/Contratação por Tempo Determinado e Emprego em Comissão

  • Possibilidade de associar cargos do tipo "Cargo Comissionado"

  • Exclusão da contratação de Estagiários do grupo de atos a serem encaminhados ao TCE

• Para todos os campos que aceitam número decimal, como valores financeiros, adicionada a mensagem:

  • "Enviar sempre com duas casas decimais, com separador '.', mesmo que o valor seja 0.

• Ajuste na regra de obrigatoriedade do campo "Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação" em Identificação do Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista

• Ajuste da Tabela 80 - Especificação do Vínculo de Pensionista. Incluído item 3 - Pensionista que recebe pensão especial, mantida pelo Tesouro

• Ajuste na regra de obrigatoriedade dos campos "CPF Instituidor de Pensão e Nome Instituidor de Pensão" em Dados do Vínculo de Pensionista

• Ajuste na Tabela 104 - Tipo de Movimentação. Incluído os itens

  • 28 - Aumento de Carga Horária

  • 29 - Redução de Carga Horária