v1.01 - Folha de Pagamento
Registra dados das verbas constantes da folha mensal de pagamento da unidade gestora. Informar os dados das verbas e dos descontos constantes da folha mensal de pagamento de cada agente público ativo/inativo ou pensionista.
Parâmetros de Entrada
Descrição do campo | Tipo | Tamanho | Obrigatório | Observações |
#Ano/Mês da Folha de Pagamento | Numérico | 6
| Sim | Ano e mês da folha de pagamento. Obs.: mês da folha deve estar compreendido no intervalo de 1 até 12 |
Tipo de Folha | Numérico | 2 | Sim | Conforme tabela 83. |
#Número Sequencial da Folha de Pagamento | Numérico | 2
| Sim | Número sequencial da folha no mês. |
Tabela |
| Sim | Conforme leiaute “Dados Folha de Pagamento Servidor” |
Totalizadores
Esse campo será gerado automaticamente pelo sistemas, não necessita ser preenchido pelo usuário.
Descrição do campo | Tipo | Tamanho | Obrigatório | Observações |
Quantidade de registros Dados Folha de Pagamento | Numérico | 8 | Sim | Indica a quantidade total de registros enviados, de Dados Folha de Pagamento |
Quantidade de registros de Proventos | Numérico | 8 | Sim | Indica a quantidade de registros enviados, de Dados Provento/Desconto Servidor, do tipo provento (indicativo provento ou desconto = 'P') |
Quantidade de registros de Desconto | Numérico | 8 | Sim | Indica a quantidade de registros enviados, de Dados Provento/Desconto Servidor, do tipo desconto(indicativo provento ou desconto = 'D') |
Somatório dos Proventos | Numérico | 16 | Sim | Somatório do valor para o componente da folha de pagamento, para os proventos |
Somatório dos Descontos | Numérico | 16 | Sim | Somatório do valor para o componente da folha de pagamento, para os descontos |
Dados Folha de Pagamento do Servidor
Parâmetros de Entrada
Descrição do campo | Tipo | Tamanho | Obrigatório | Observações |
# Número do CPF | Numérico | 11 | Sim | Código de identificação do contribuinte na Receita Federal. |
#Número da Matrícula | Carácter | 16 | Sim | Número da matrícula na Unidade. |
Indicativo Conta Bancária | Caracter | 1 | Sim | Informar “S” caso o agente público receba seus proventos através da rede bancária caso contrário “N”. |
Código do Banco | Numérico | 4 | Depende dos dados | Informar o código do banco em que ocorreu o crédito dos proventos do agente público. Obrigatório caso campo Indicativo Conta Bancária indique “S”. |
Código da Agência Bancária | Numérico | 6 | Depende dos dados | Informar o código da agência bancária em que ocorreu o crédito dos proventos do agente público. Obrigatório caso campo Indicativo Conta Bancária indique “S”. |
Código da Conta Bancária | Caracter | 15 | Depende dos dados | Informar a conta bancária em que ocorreu o crédito dos proventos do agente público. Obrigatório caso campo Indicativo Conta Bancária indique “S”. |
Código da Unidade Orçamentária pagadora do Provento | Numérico | 5 | Depende dos dados | Código da Unidade Orçamentária que realiza o empenhamento, liquidação e pagamento dos proventos, conforme informado na LOA ou normativa equivalente. Não aplicável para empresas. |
Tabela |
| Sim | Conforme leiaute “Dados Provento/Desconto Servidor” |
Dados Provento/Desconto Servidor
Parâmetros de Entrada
Descrição do campo | Tipo | Tamanho | Obrigatório | Observações |
#Código do componente | Carácter | 8 | Sim | Código do componente da folha de pagamento conforme codificação da unidade gestora. |
#Indicativo de Provento ou Desconto | Carácter | 1
| Sim | P – Provento ou D – Desconto Indicação de verba paga ou descontada do servidor. |
Valor para o componente da folha de pagamento | Numérico | 16
| Sim | Valor lançado (pago ou descontado) para o componente na folha de pagamento. |