v3.04 - Quadro 5 - Lista de Elementos e Subelementos de despesa que exigem vínculo de empenho com licitação e contrato
Não se aplica a Unidades Gestoras do Tipo “05 – Empresa” (Tabela 48).
Opera em conjunto com o Quadro 6 - Outras classificações das despesas necessárias ao vínculo de empenho com licitação e contrato
Conforme Quadro5.xlsx.