Versão 1.14 (07/01/2022)

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Last updated: Jan 25, 2022Version comment
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Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:

    • Em Dados Funcionais Agente Público Ativo, ajustes nas observações dos atributos "Código do Ente do Destino/Origem", "Tipo de Unidade Gestora do Destino/Origem", "Tipo de Ônus".
    • Modificar a Tabela 49 – Tipo de Licitação:
      mudança do descritivo para:
      10 - Melhor conteúdo artístico
      04 - Maior Lance ou Oferta (também aplicável para o tipo de Objeto 04 - Alienação de bens e Modalidade 03 – Concorrência da Tabela 25 e para o art. 33 da Lei 14.133/2021 V - maior lance, no caso de leilão;) 
      e
      aceitar o conjunto de valores:
      Tipo de Objeto: 04 - Alienação de bens
      Modalidade: 03 – Concorrência
      Tipo de Licitação: 04 - Maior Lance ou Oferta, 10 – Melhor conteúdo artístico ou 12 – Maior retorno econômico
    • Correção no descritivo do campo Data do Contrato do sub-assunto Contrato de Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações
    • Em Tabela 48 - Tipo de Unidade Gestora, acrescentado item 24 - Outros Órgão Federais
    • Ajustes na obrigatoriedade do atributo Número do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação em Identificação de Agente Público Ativo / Inativo e Pensionista
    • Em Tabela 18 - Tipo de Edital de Concurso , ajuste na descrição do item 04 - Edital de Processo Seletivo por avaliação de títulos (art. 37, IX, CF/88) ou por Chamamento/Credenciamento
    • Em Ingresso Emprego Público/CLT/Contratação Temporária, ajustes nos atributos Número do Edital e Número de Inscrição do Aprovado, para que excepcionalmente e temporariamente deixem de ser obrigatórios.